O Município de Cuiabá foi indicado como o mais transparente do estado de Mato Grosso, com nota 8.9, na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 26 estados e Distrito Federal e 665 municípios. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reforça que zelo, transparência e a prestação de serviços de qualidade são premissas do trabalho da gestão.”Primamos pelo cuidado com os recursos, pela oferta da serviços públicos de qualidade, pela prestação de contas clara,ao alcance da população”, disse. Ele ainda pondera que “nesse momento que estamos enfrentando uma pandemia a transparência é uma exigência social, universal”.
A controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro destaca que o resultado é fruto do trabalho reconhecido que a Prefeitura de Cuiabá tem desenvolvido nos últimos anos.
“Esse resultado não aconteceu aleatoriamente. Foi fruto de muito trabalho de sensibilização, aproximação e a capacidade da Prefeitura de Cuiabá com a sociedade, através da Controladoria Geral e Ouvidoria em disseminar a cultura da transparência e da ética à sociedade, ao passo em que disponibiliza de forma geral os meios necessários para possibilitar o controle social, já que isso sempre foi uma determinação do Prefeito Emanuel Pinheiro, desde o início da sua gestão, o que nos motiva a avançar cada dia mais para que Cuiabá avance ainda mais nos rankings transparência”, disse.
A Capital conseguiu tirar a maior nota do Estado, no quesito “Transparência Ativa”, com o Portal da Transparência. Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. Já no quesito transparência passiva, o município tirou 50% da nota máxima com 3.9. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
Avaliação
Este ano houve uma mudança e a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE). Ao abranger os municípios com mais de 50 mil habitantes, a análise contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.
