O vereador Sargento Vidal (Pros) pediu a instauração de um processo disciplinar contra a “colega” Michelly Alencar (DEM) por quebra de decoro parlamentar. A representação ainda requer a instauração da Comissão de Ética na Câmara Municipal e o afastamento da democrata durante os trabalhos da comissão.
Na representação, Vidal acusa a vereadora do DEM de “incitar” a população contra os demais parlamentares, especialmente os que compõem a base governista. Ele cita dois episódios – um ocorrido no plenário da Câmara e outro nas redes sociais – em que a vereadora atua para “constranger” os colegas, afirmando que apenas quatro parlamentares estão atuando no combate a corrupção no Poder Legislativo da capital.
“Por isso nós estamos apresentando na 5ª feira um pedido de cassação do prefeito, mas nós precisamos de pelo menos 17 assinaturas, então você que está vendo esse vídeo, contacte o seu vereador, peça para ele assinar, porque junto nós precisamos combater a corrupção”, disse Michelly na tribuna da Câmara, ao falar sobre o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por suspeita de contratações irregulares na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Vidal, que chegou a travar um embate com a “colega” por conta das postagens nas redes sociais, afirmou que a postura dela infringe o artigo 140 do Código Penal – que é o crime de injúria – e, consequentemente, configura quebra de decoro parlamentar. “As postagens da vereadora movimentam o cidadão a pensar que todos os vereadores que são contrários ao processo de cassação neste momento, por motivo ou convicção particular, está na massa de manobra do prefeito, como a representada ratificou e confirmou em sua resposta ao comentário da seguidora ferindo a honra e a imagem dos pares”, explicou o vereador do Pros.
Sargento Vidal ainda listou outras postagens de Michelly Alencar nas redes sociais em que trata de uma “submissão” de parlamentares da base ao prefeito afastado de Cuiabá. Ele cita que ela tenta forçar uma “ditadura de votos” sobre a questão da Comissão Processante e esquece que os parlamentares possuem outras funções a debater e não apenas o caso envolvendo Emanuel Pinheiro. “A prática de menosprezar os demais vereadores, incluindo esse que subscreve, é reiterada, a representada no seu dia a dia, demanda parte de seu tempo para injuriar em suas redes sociais os demais vereadores, a sua dignidade, sua honra, seu trabalho, ratificando a todo momento que os mesmos não estão ao lado do povo. Infringindo e ferindo o decoro parlamentar”, assinala.
A representação cita ainda que a vereadora representada “abusa” do seu direito a manifestação, ocasionando assim a quebra do decoro. “Diante do flagrante abuso de prerrogativa parlamentar, se faz necessário a intervenção dessa Casa para que, casse o mandato do edil representado. As ações da vereadora Michelly Alencar revelam uma clara afronta ao comportamento compatível com o decoro parlamentar”, pontuou.
Vidal cita ainda que a formação da democrata como jornalista ajuda, ainda mais, a manipular as imagens dos demais vereadores. Inclusive, afirma que ela “fere” o código de ética dos jornalistas nesta situação. “Os atos da representada quebra o decoro parlamentar pois infere em ilícito penal; basta demonstrar que fere a dignidade da Câmara Municipal, desprestigia a respeitabilidade do mandato ou atenta contra a moralidade dos vereadores que votam contrários ou possuem convicções diversas a dela, o que de pronto, também justifica a presente reclamação”, acrescentou.
