Há cerca de três anos, a casa de shows sertanejo Gerônimo West Music tenta impedir na Justiça que o Grupo Madero lance uma nova marca de hamburgueria chamada Jerônimo. Criada em 2018, a empresa teve a primeira filial de Cuiabá inaugurada nesse domingo (6).
Também desde 2018, porém, o Gerônimo tenta fazer com que o grupo desista de registrar a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A empresa cuiabana chegou a pedir que a Justiça congele o site wwww.jeronimoburguer.com.br.
Na ação, o Gerônimo aponta que é uma marca registrada e consolidada desde 2004, e alega que desenvolve atividade idêntica à do Jeronimo, de “comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios”. Por isso, a marca cuiabana alega concorrência direta.
Ainda consta da ação que o grupo Madero pediu quatro pedidos de registro de marca com o nome Jeronimo, sendo eles, além do principal, o “Restaurante Jeronimo”, “Jeronimo Burger” e “Jeronimo – dê um smash na sua fome. Para a Gerônimo, isso é abuso de direito de requerer marca.
Outro argumento do Gerônimo é que a empresa de hambúrguer teria “pego carona na ideologia das marcas Gerônimo West Music”, citando as letras em cor amarela em um fundo preto.
“A somatória de todos esses aspectos fatalmente induzirá o consumidor a erro, dúvida e confusão, levando-o a associar as empresas litigantes, e por consequência seus serviços, fazendo-o pensar que os serviços são provenientes de uma das empresas, quando na verdade os são da outra”, diz trecho da ação.
Por isso, ele pede, além da proibição do uso do nome, que a empresa seja condenada à indenização por perdas e danos, bem como danos morais.
Na última semana, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, negou um pedido de concessão de tutela de urgência, afirmando que não há novos argumentos que justifiquem uma decisão liminar. Ela ainda anotou que cabe ao Gerônimo apresentar provas de suas alegações e agendou audiência para 11 de maio.
