O Coletivo Cidade Sustentável entrou com uma ação civil pública na Justiça, nessa segunda-feira (16), contra o governo do estado sobre a reforma proposta na praça Dom Wunibaldo, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec-MT) informou que ainda não foi notificada da ação e que, por isso, não vai se manifestar sobre o caso.
A ação tramita na 1ª Vara de Chapada dos Guimarães. Na petição, o coletivo afirmou que não foi feito um estudo de impacto sobre os sítios arqueológicos na região e tampouco os moradores foram ouvidos a esse respeito.
A obra pretendida pelo governo está orçada em R$ 14,5 milhões. De acordo com a representante do coletivo e ex-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, a praça merece uma reforma, mas desde que respeite a memória cultural e histórica do local.
“Entramos com essa ação civil pública porque nós temos a compreensão de que a praça Dom Wunibaldo precisa de uma revitalização, mas que respeite a memória histórica e cultural da praça e da cidade”, disse.
Segundo ela, o estudo feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para dar base à reforma, não ouviu os moradores da região e também não apresentou um estudo de impacto da revitalização. “Além da audiência pública, nós percebemos que, no processo, não há equívoco nenhum em relação ao parecer do Iphan e de todos os órgãos. Muito pelo contrário, a equipe é muito competente. No entanto, o processo é incompleto. Porque falta um estudo de impacto na vizinhança, onde há muitos sítios arqueológicos. Também falta ouvir a população local e falta esse respeito à memória do povo de chapadense”, afirmou.
A obra do governo pretende criar uma cobertura no entorno da Rua Quinco Caldas da praça central da cidade. O edital foi publicado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no começo deste mês.
