A adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu a marca de 40 municípios no início de julho, apenas quatro meses após o lançamento. Além disso, 63 gestores já assinaram o Protocolo de Intenções, primeiro passo para aderir ao Programa.
O interesse pelo GPE cresceu durante a realização de encontros de interação com agentes públicos, tais como o Interage TCE 22 e o então Conexão TCE, hoje TCE em Movimento. Somente na ação promovida em Barra do Garças, sete municípios da região do Araguaia aderiram ao Programa.
Lançado em março, o GPE é um programa de longo prazo voltado ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, como de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Previsto para 12 anos, o programa tem por intuito assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso.
“A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente, foco da gestão”, explicou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.
De acordo com a resolução normativa que institucionalizou o Programa, o apoio do órgão de controle externo se dará por meio de cursos e consultorias presenciais e à distância, bem como pela disponibilização de softwares e demais ferramentas necessárias à execução. A participação no GPE é precedida da formalização do Protocolo de Intenção e, posteriormente, do Termo de Adesão, ambos devem ser assinados pelos prefeitos e encaminhados ao Tribunal de Contas. O termo contém, dentre outras disposições, os compromissos a serem assumidos pelo município.
Já são adesos ao Programa, Água Boa, Alta Floresta, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Canabrava do Norte, Colniza, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Itanhangá, Itiquira, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nossa Senhora do Livramento, Nortelândia, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio do Leste, Sapezal, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Sinop, Tabaporã, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O GPE conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
