A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h da próxima sexta-feira (24), a capacitação “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais”. O curso tem por intuito conceituar os direitos humanos e fundamentais para além dos sistemas públicos de proteção e efetivação, abordando papel da sociedade civil e das entidades privadas nesta tarefa.
Ministrada pelo professor doutor Alexis Couto de Brito, a palestra será realizada no Espaço Cultural Liu Arruda e conta com a parceria da Alfa Escola de Direito e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Limitado a 200 inscrições para a modalidade presencial, o encontro é aberto ao público e será transmitido pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, com participação livre. A inscrição deve ser feita aqui.
Na oportunidade, dentre outras questões, será examinado o conceito atual de cidadania nos seus aspectos civis e políticos e os desdobramentos dos processos de internacionalização dos Direitos Humanos e da economia, o que trará reflexões sobre a indispensável proteção da pessoa na atividade econômica.
A capacitação faz parte da proposta de gestão do presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na administração pública e a prevenção de erros por meio da capacitação de gestores. Para isso, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão conselheiro Waldir Teis.
