A formação da noção contemporânea de sujeito de direito será abordada em capacitação que será promovida pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 9h desta sexta-feira (14). Clique aqui para se inscrever.
O curso tem por intuito apresentar as diferentes concepções sobre o sujeito na história do pensamento desde a antiguidade, mostrando o sentido da historicidade do conceito e como ele está em permanente mutação, não sendo um conceito natural, mas cultural. Na ocasião, essas questões serão discutidas em uma chave que combina filosofia do direito, a história do direito e a teoria geral do direito.
Realizada nas modalidades presencial, no Espaço Cultural Liu Arruda, e online, das 9h às 13h e das 15h às 18h, a capacitação será ministrada pelos especialistas Júlio Cesar Vellozo e Henrique Garbellini Carnio e tem como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, servidores do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), gestores públicos estaduais e municipais e demais interessados.