As condições estruturais de salas de aula, banheiros, quadras, bibliotecas e refeitórios de escolas da rede estadual e municipal estão sendo avaliados em fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O trabalho foi iniciado nesta segunda-feira (24) em Cuiabá e em outras 8 cidades de Mato Grosso e alcançará um total de 45 unidades escolares.
A fiscalização ordenada denominada Operação Educação está sendo realizada em todo o Brasil pelos Tribunais de Contas, desta segunda até quarta-feira (26). Na quinta-feira (27), será divulgando um relatório nacional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O conselheiro Antonio Joaquim foi designado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, para coordenar a ação. Ele participou junto com auditores da primeira hora da inspeção feita na escola estadual Maria Hermínia Alves, no bairro CPA IV, em Cuiabá. Na ocasião, ele explicou que a fiscalização resultará em um amplo levantamento de dados, com conteúdo para embasar a elaboração de políticas públicas e nortear os investimentos no setor. Cada Tribunal de Contas também produzirá um relatório estadual com a amostra da fiscalização.
“Mobilizamos várias equipes para inspecionar estas escolas. O objetivo é identificar os problemas, mas também apontar soluções. A partir desse relatório vamos propor ao Governo do Estado e às Secretarias de Educação estadual e municipais um cronograma de ações para que as deficiências apontadas sejam resolvidas”, explicou enquanto vistoriava as salas de aula.
Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, o conselheiro pontuou ainda que a definição das escolas escolhidas para a inspeção teve como base os indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Só no caso da Escola Professora Maria Hermínia, a questão impacta na rotina de 982 estudantes.
Ao relacionar a infraestrutura à aprendizagem, a diretora da unidade, professora Martha da Silva Souza falou sobre o diagnóstico traçado. “De modo geral nossa realidade é boa, mas ainda é preciso melhorar em alguns pontos. A fiscalização mostra que precisamos melhorar no quesito acessibilidade, principalmente nas rampas e banheiros.”
Os auditores da Corte de Contas estão verificando 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Problemas encontrados
A Operação Educação, que segue até quarta-feira, envolve centenas de servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Na Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, em Cáceres, por exemplo, os auditores do TCE-MT constataram que as crianças têm feito a merenda em sala de aula porque a unidade não tem refeitório.
Já na escola estadual Missionário Gunnar Vingren, em Várzea Grande, as salas de aula só podem ser acessadas por uma escada de 83 cm de largura e não há acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Além disso, na cantina, a instalação do botijão de gás não obedecia às normas de segurança, no pátio uma bacia com água parada concentra larvas de mosquito e havia muitos formigueiros.
Dentre as unidades fiscalizadas em Mato Grosso, nove estão em Cuiabá, seis em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Hoje a ação chegou às escolas estaduais Ignácio Schevinski Filho, Nossa Senhora da Glória e Coronel Artur Borges.
Com relação às instituições municipais, foram fiscalizadas as escolas Professor Zeferino Leite De Oliveira, Professora Joana Dark Da Silva, Professora Marilce Benedita De Arruda, João Lopes Da Silva, Celso Antonio De Carvalho, Brincando e Aprendendo, Professora Erenice Simão Alvarenga, Jardim Bela Vista, Eça De Queirós e Cisne Azul.
Infraestrutura e ensino
Para além da grade curricular, as condições estruturais também são determinantes no processo de formação. Socialização, estímulo à criatividade, diversificação nas formas de aprendizado, desenvolvimento de habilidades, engajamento são alguns dos ganhos atribuídos a um ambiente adequado.
Os benefícios se estendem aos professores, funcionários e à toda comunidade escolar e garantem ainda a inclusão de pessoas com deficiência. Tomando como exemplo a Escola Professora Maria Hermínia Alves, dos quase mil alunos matriculados, 15 apresentam algum tipo de deficiência.
“Nós temos uma aluna e uma funcionária cadeirantes. Quando tem acessibilidade, ela faz mais coisas sozinha, sem depender de ajuda, e isso influencia no desenvolvimento”, afirma a diretora da escola.
A melhora na infraestrutura, em sua opinião, pode atrair mais estudantes. “Hoje não temos tantas crianças PCD, mas sentimos falta. Precisamos de uma rampa na entrada da escola e acessibilidade tátil. Apesar de não termos nenhum aluno cego, acredito que, com isso, poderíamos recebê-los”, pontua.
Relatório
A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.
A iniciativa é uma parceria entre a Atricon e o TCE-SP, com apoio técnico do IRB e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
