Em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde 2021, o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Mato Grosso, foi aprovado com maioria na última terça-feira (6) pela Comissão de Educação da Casa Parlamentar.
O projeto, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi analisado pela comissão e recebeu parecer contrário do relator Valdir Barranco (PT), que pediu a sua rejeição. Todavia, o parecer foi derrubado pela maioria dos deputados membros da comissão.
Votaram contrários ao parecer de Barranco, os deputados Cláudio Ferreira (PTB), Thiago Silva (MDB) e Fabinho Tardin (PSB).
O PL, que já foi aprovado em plenário em primeira votação em 2021, tem o objetivo de proibir a utilização do uso de pronomes de tratamento neutro [tais como “elu”, “delu” e “todes”], primando pelo ensino correto da língua portuguesa.
Além da proibição do uso de linguagem neutra nas escolas, a proposta de Cattani também vetou a utilização de pronomes neutros em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos, editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.
