O advogado Marcos Vinicius Borges, conhecido nas redes como o “advogado ostentação”, foi condenado a cinco anos de prisão pelos crimes de estelionato e tráfico de influência. Ele foi acusado de pedir valores a clientes presos alegando que precisava pagar propina a policiais para facilitar a soltura. Na ocasião, Marcos Vinicius, para buscar convencer a vítima e justificar o alto valor, alegou que parte do dinheiro também seria repassado aos policiais responsáveis do plantão para adiantarem e facilitarem sua soltura
A decisão foi assinada pelo juiz Walter Tomaz da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop, cidade em que o advogado atua. O processo foi movido pelo Ministério Público Estadual e reuniu três casos diferentes. De acordo com as acusações, o advogado agia de forma “ardilosa” para conseguir vantagens ilícitas.
Conforme a decisão, o advogado se valeu da “vulnerabilidade e ignorância técnico-jurídica do cliente e respectivos familiares, justificando a exasperação da pena acima do patamar mínimo legal”, afirmou o juiz em um dos casos julgados.
“A soma das penas privativas de liberdade e pecuniárias impostas ao acusado perfazem o total de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento de 200 (duzentos dias-multa) ”, diz trecho da decisão.
A multa foi afixada no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época dos casos. O regime inicial dele será semiaberto e o advogado terá direito de apelar da decisão em liberdade.
Entenda as acusações
O primeiro caso foi registrado em 30 de agosto de 2017, quando um homem foi preso por direção perigosa e desobediência. Marcos Vinicius, segundo a denúncia, ofereceu seus serviços por R$ 3 mil, “afirmando ardilosamente que sua situação era grave e que ele [o cliente] seria conduzido ao presídio em razão da prática dos citados delitos”, diz trecho. Sem dinheiro, a vítima teria oferecido uma motocicleta Honda Hornet à época avaliada em R$ 20 mil como forma de garantia.
“Na ocasião, Marcos Vinicius, para buscar convencer a vítima e justificar o alto valor, alegou que parte do dinheiro também seria repassado aos policiais responsáveis do plantão para adiantarem e facilitarem sua soltura”.
Segundo a denúncia, Vinicius chegou a dizer que estava atrasado para churrasco que pagou a um delegado da Polícia Civil, que o “ajudava em procedimentos que atuava como advogado”.
Ainda de acordo com a denúncia, os casos seguintes aconteceram de forma muito similar, com o advogado alegando aos clientes que parte do dinheiro dos honorários seria destinada a propinas. Em 10 de novembro de 2017 outro caso foi registrado, quando um homem foi preso por embriaguez ao volante. Marcos Vinícius teria cobrado R$ 10 mil para colocá-lo em liberdade. Ele teria afirmado que apenas R$ 2 mil eram para os honorários, o resto para fiança e “gorjeta” aos policiais para fazerem “vistas grossas de seu procedimento”.
Em 18 de março de 2018, um homem foi preso em razão de uma briga com o seu cunhado, por desavença familiar. A denúncia relata que Marcos Vinicius entrou em contato com a esposa do homem, que lhe passou a quantia de R$ 1 mil. O advogado teria alegado que o homem ficaria preso, mesmo que a situação, na realidade não proporcionaria prisão.
Atuando como sua própria defesa, Marcos Vinicius “negou os fatos como narrados na denúncia, protestando pela produção ‘de todas as provas obtidas em direito’”.
O advogado pediu sigilo no processo, pois estaria “sendo praticamente condenado pela boca de concorrentes antes mesmo de existir um julgamento”.
Outro lado
O advogado se manifestou sobre o caso e questionou o vazamento do processo que estava em sigilo.
“Estranho uma decisão supostamente sigilosa sair para imprensa antes mesmo do meu conhecimento, quem teria interesse nesse vazamento? Ministério Público? Ademais seja qual for a decisão não me preocupo, uma vez que conhecedor do trâmite sei que não se manterá nos tribunais, ou seja, o único prejuízo é o conquistado por quem vazou a notícia que é tentar sujar meu nome em meio a um momento de turbulência política.
Quanto ao caso. Me arrependo? Não. Se trata de dispostos casos de 2017 onde cobrei pelo meu serviço, em um recebi um cheque sem fundo, e no outro embora tenha ficado com uma moto de garantia de um elemento que já respondia aliciação de menor e tentativa de homicídio, recebi os valores após audiências cíveis. Se isso for crime, serei indiciado e condenado mais inúmeras vezes, ou terei que atuar gratuitamente?
Por fim, pedirei autorização judicial para trazer parte da audiência onde a suposta vítima informa que foi “buscado” em sua residência sem saber para o que era e que assinou o documento que o delegado lhe deu sem ler. Delegado este que eu já denunciei em outras oportunidades e que por diversas audiências de custódia informei que não segue conforme o CPP ordena não cumprindo seus horários de plantão na delegacia, fato sempre ignorado e jamais investigado pela promotora”.
Marcos Vinicius Borges
