Edna Sampaio (PT), vereadora que foi cassada por unanimidade pela Câmara Municipal de Cuiabá e que conseguiu na justiça anular o processo por um suposto erro burocrático da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, causou alvoroço na manhã desta segunda-feira (05), no plenário do Legislativo Municipal.
Edna ofereceu um café da manhã para a militância petista que foi prestigiá-la, passeou pelo prédio, entrou no plenário e distribuiu rosas vermelhas aos vereadores. Tudo isso sendo assistido pelo suplente Robinson Cireia (PT), desconcertado, pois ainda estava no cargo, já que o retorno de Edna ainda não foi oficializado.
O oficial de Justiça entregou pela manhã a notificação judicial para o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL). Mas antes mesmo disso, Edna achou que conseguiria reassumir o cargo imediatamente e foi ao local. Chico recordou, no entanto, que os atos da Mesa Diretora precisam ser publicados antes de passar a valer, o que só deve acontecer nessa quarta-feira (6).
“Eu acho desnecessário vir aqui dessa forma. Eu acho que o homem público ou a mulher pública ou qualquer cidadão que vá pra vida pública ele tem que ter uma coisa que é essencial para que ele possa conduzir o seu mandato: humildade, coisa que falta pra ela”, afirmou o vereador Luiz Cláudio (PP), autor do requerimento que motivou a abertura do processo contra Edna.
Para Maysa Leão (Republicanos), Edna tenta “atropelar” o protocolo, deixa os vereadores, inclusive seu suplente, numa situação constrangedora e não levou em consideração que o Parlamento precisa trabalhar para aprovar os projetos essenciais a tempo antes do recesso parlamentar.
“Eu vejo que o vereador Robinson Cireia ficou numa situação bem desconfortável, como se ele fosse um algoz de estar ali dentro. Teve que se justificar. Na verdade ele é o vereador hoje. Então, novamente, não há necessidade de atropelo, não há necessidade dessa história de ‘eu voltei, vocês vão ter que me engolir’. (…) Depois de tudo o que aconteceu a gente está preocupado com o barulho que vai ser feito, porque Cuiabá não precisa de barulho e bagunça”, pontuou a parlamentar.
O processo
Edna Sampaio foi cassada por unanimidade por obrigar a ex-chefe de gabinete a devolver a Verba Indenizatória (VI) que fazia parte dos seus proventos como servidora da Câmara durante todo o período em que trabalharam juntas. Durante as oitivas, Edna disse aos colegas vereadores que todas as quatro chefes de gabinete que trabalharam com ela desde que assumiu o mandato fizeram o mesmo e que ela não via motivos para ser diferente.
Por determinação do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, o processo que resultou na cassação da parlamentar foi anulado porque a Comissão de Ética teria extrapolado o prazo regimental de 90 dias de trabalho. O magistrado sequer entrou no mérito da acusação contra a petista.
Edna deve retornar à Câmara Municipal na próxima quinta-feira (07). A tendência é que a Procuradoria da Casa Legislativa recorra da decisão junto ao Tribunal de Justiça, já que existe a convicção dos membros da Comissão que o prazo foi cumprido.
