As pequenas indústrias têxteis montadas em seis unidades prisionais do Estado para garantir a produção de 50 mil uniformes já deram certo. A afirmação é do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que participou hoje (24), da cerimônia de entrega de 30 mil peças confeccionadas pelas reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
O projeto piloto do governo do Estado, que envolve 100 pessoas privadas de liberdade, segundo o deputado, representa economia, profissionalização da mão de obra carcerária e qualidade do produto final. “É um projeto que todos saem ganhando: Estado ganha porque ao invés de pagar uma peça por R$ 29,50 vai pagar R$ 14,50, o reeducando ganha com a redução de pena e salário. Familiares e sociedade também são beneficiados com todo esse trabalho de ressocialização”, disse Botelho, incentivando a expansão da produção.
A reeducanda Franciele Ferreira, 36 anos, detida há oito meses, na Penitenciária Ana Maria do Couto May também quer a ampliação do projeto. Ela diz que encontrou na prisão uma profissão. “É um mercado muito bom, e fazendo esse trabalho estou podendo ajudar minha família e meus filhos”, comemora mostrando a qualidade da camiseta que ajudou confeccionar.
O secretário estadual de Segurança Pública, coronel César Roveri, mencionou a alegria das participantes pela oportunidade do trabalho. “É uma felicidade de ver que elas [reeducandas] gostam de trabalhar. Vamos dobrar a produção e juntos construir uma ressocialização muito melhor”, avaliou Roveri.
Nesta primeira etapa, o projeto piloto que é fruto do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Fundação Nova Chance (Funac) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai beneficiar reeducandos, e alunos das escolas militares da rede Tiradentes e Dom Pedro II. Mas a equipe da Seduc já estuda nova parceria para confecção de bermudas e agasalhos em escala industrial.
De acordo com o governador Mauro Mendes, o projeto reduz custos e será transformado em política pública. “Esse resultado é fruto da união de todos nós, da justiça, empresários, deputados, estamos dando passos mais sólidos nessa direção. E agora, todos os participantes que trabalham durante o dia terão como incentivo celas melhores e com ar condicionado. Assim, vamos aumentar autoestima e incentivar os demais internos”, afirmou Mendes.
A produção com a utilização de mão de obra prisional garante aos cofres públicos uma economia de cerca de R$ 750 mil nessa remessa de camisetas para atividade física. Para o supervisor do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Orlando Perri, o projeto representa uma revolução, pois Mato Grosso poderá se tornar um polo produtivo, começando pelo sistema prisional.
Novas entregas
O Secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, também apontou benefícios da qualificação profissional e da geração de renda no processo de ressocialização. “Temos uma redução de custo de quase 50%, e é uma inciativa louvável que conta com muitos parceiros para termos um uniforme de qualidade. Só temos que agradecer”, finalizou.
A Seduc prevê a finalização das entregas dos uniformes em junho deste ano. Ao todo, são 6,4 mil camisetas para os estudantes privados de liberdade; 7.880 camisetas aos estudantes das Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II e mais 35.720 camisetas para alunos das Escolas Estaduais Militares Tiradentes.
Confecção em grande escala – Atualmente, as pequenas fábricas estão funcionando em seis presídios: Cuiabá [Ana Maria do Couto May], Rondonópolis [2 unidades], Sinop, Nortelândia e Barra do Garças. Ao final do projeto, os 100 reeducandos, capacitados em serigrafia e corte e costura industrial, vão receber certificação pela participação nas atividades.
Remição de pena – Presos têm direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias de trabalho, um a menos no tempo de sentença e parte deles recebe um salário mínimo.
