“Minha escritura tá na mão. Jamais vou esquecer este momento”, comemora a aposentada Maria de Lourdes dos Santos, 71 anos, nesta segunda-feira (3), no bairro Tijucal em Cuiabá. Essa mesma emoção é compartilhada com 2,7 mil famílias dos bairros Tijucal e dos residenciais Santa Inês e São Carlos, que foram contemplados, no início deste mês, pelo grande programa de regularização fundiária realizado no Estado.
A espera de quatro décadas também chegou ao fim, dia 1 de junho, para a aposentada Maria Conceição Prudêncio, 67 anos. “Eu via a alegria dos outros com o documento, e agora, a felicidade é minha”, vibra Maria com o título definitivo do apartamento no Residencial Santa Inês. Um direito, garantido pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), numa ação conjunta com governo estadual, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg).
Conseguir realizar as medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais para realizar o direito social à moradia não foi uma tarefa fácil. Em Cuiabá, por exemplo, foram investidos R$ 17 milhões. Desse total, o aporte financeiro da ALMT repassado para o Estado foi de R$ 8,5 milhões. “Era um problema que precisava de empenho para resolver. Aí, Assembleia economizou recursos para esse grande projeto e formamos parcerias com objetivo de eliminar as barreiras que impediam a emissão das escrituras”, explica Botelho, principal articulador para a proposta sair do papel.
Os cartórios, segundo o deputado, só emitiam duas escrituras por mês. “Então, conseguimos apoio do Tribunal de Justiça, Corregedoria e do governador Mauro Mendes para acelerar todo processo”, destaca o presidente da Casa de Leis.
O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, reforça que o custo é alto para conseguir regularizar casas ou terrenos. “A escritura fica em torno de R$ 15 mil. Não é barato e ninguém faz nada sozinho, por isso, o papel da Assembleia Legislativa, de Botelho e do governo foram essenciais. Eles abraçaram a causa”. De acordo com Nunes, até dezembro deste ano, serão entregues 15 mil escrituras só em Cuiabá.
Outro contemplado, o aposentado Adelino Fernandes da Conceição, 82 anos, esperou 36 anos para ter o registro do apartamento adquirido em 1988, no residencial Santa Inês. “Tenho oito filhos, morava na zona rural em Chapada dos Guimarães e eles precisavam estudar na Capital. Moravam com parentes. Mas consegui comprar o apartamento e foi uma felicidade só. Então, agradeço a Botelho, Assembleia, governo e todos que colaboraram para realizar meu sonho”, comenta Adelino, enquanto tira foto ao lado do filho mais velho com o documento.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, diz que a política de regularização fundiária é na verdade, “resgate de uma dívida antiga do Poder Público com a população”. A segurança jurídica do imóvel permite melhorarias, obtenção de créditos e financiamentos. Essas mudanças vão melhorar a vida de muitas pessoas, inclusive da dona de casa Patrícia Maria Rodrigues, 58 anos. “Agora, tudo mudou. Eu só tinha um carro no meu nome, mas agora tenho uma casa também. Isso vale ouro e só tenho que agradecer Botelho pelo esforço em nos ajudar e todos os servidores do Intermat”, celebra Patrícia.
Escrituras prontas
A previsão para 2026 é entregar 20 mil títulos registrados em cartórios gratuitamente para moradores de 41 municípios do Estado. O cidadão contemplado, que não teve como comparecer na solenidade de entrega, basta procurar o Intermat, em horário comercial, e pegar a escritura.
Veja os próximos bairros beneficiados ainda neste mês:
4/6/24, às 9h – São João Del Rey – 32 escrituras (Totalizando= Mais de mil documentos)
5/6/24, às 18h – 1º de Março – 107 escrituras (Totalizando= Mais de 2 mil documentos]
6/6/24, às 18h – Jardim Florianópolis – 116 escrituras (Totalizando= Mais de mil documentos)
