Projeto de lei que torna “baguncinha” e a maionese temperada Patrimônio Cultural Imaterial de Cuiabá foi aprovado por 16 votos em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (3). O texto segue para sanção ou veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O PL é de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB).
Na semana passada, os vereadores aprovaram parecer técnico da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH), que se manifestou favorável pela aprovação da matéria.
Conforme Adevair, a lei irá garantir segurança aos empreendimentos do ramo que sofreram com a redução do movimento ocasionado pela pandemia da covid-19.
“Através do chefe do Poder Executivo que irá delegar poderes à Secretaria competente encarregada de promover a regularização através (TPU) Termo de Permissão de Uso aos Trailers de Lanche e similares, instalados na cidade de Cuiabá, o intuito desta propositura é valorizar os trabalhadores informais, mas também regulamentar o uso do espaço público para a realização de tal atividade e declarar este alimento chamado de “baguncinha”, juntamente com a maionese temperada, feitos em tantos bares, lanchonetes e, principalmente, em trailers de lanche e demais estruturas similares para que seja Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá”, traz trecho do projeto.
